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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 11:06
LUCRO PRESUMIDO COMO BENEFÍCIO FISCAL APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025 E A NOVA CONFORMAÇÃO JURÍDICA, LIMITES E IMPACTOS PRÁTICOS

A Lei Complementar nº 224/2025 reclassifica o Lucro Presumido como benefício fiscal, impactando empresas maiores e exigindo novo planejamento tributário
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Dezembro de 2025 - 11:39
Distribuição de Lucro em Holding Patrimonial: Como Planejar com a Reforma Tributária

aprenda as melhores práticas para estruturar seu planejamento tributário
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:57
E-2 ou EB-2: advogado explica quais os melhores caminhos para escolher o visto ideal para viver legalmente nos Estados Unidos

planejamento com riqueza de informações é a chave para encontrar a categoria ideal.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:43
Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 14:46
Justiça bloqueia R$ 102 milhões do PT, de Paulo Bernardo e outros alvos da Custo Brasil
consignados no Planejamento, investigado na Operação Custo Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:28
Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro
Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.060, de 23 de Outubro de 2009

, destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de instrumento de procuração outorgado à advogada do agravado. Julgamento oriundo de Juizado Especial. Mandato verbal.

face de acórdão que decidiu pela rescisão de contrato de assessoria e planejamento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
Ergonomia - uma visão de futuro.

, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:32
APET analisa redução dos incentivos fiscais no PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, Imposto de Importação e contribuição previdenciária patronal, dia 28/01, 9h, em São Paulo
, impacto no planejamento tributário e alta na tributação das bets
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:49
Sete erros que podem fazer você perder dinheiro na aposentadoria

Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:34
Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:40
Imposto sobre Herança pode aumentar com a Reforma Tributária

O planejamento sucessório nunca foi tão necessário e urgente, para aqueles que possuem algum
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:56
Quanto custa viver como imigrante nos Estados Unidos?

Especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo explica o que não pode ficar de fora do planejamento de quem quer mudar de país.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:38
Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas

aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:30
Juristas Academy promove congresso sobre investimentos e imigração para os EUA e Europa
informações sobre planejamento imigratório e investimentos imobiliários.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:44
Com aumento do ITCMD todas as transmissões por sucessão serão afetadas

Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:20
Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação
Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber o apoio do colegiado, informa o conselheiro Bruno Dantas
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Array Publicado em 2013-01-10T19:20:14+00:00
Advogados suspendem decisão que determinava a reabertura de posto da PRF
Os advogados da União comprovaram que o Judiciário não pode interferir no planejamento da

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